A Prefeitura de Catanduva abrirá, ainda esta semana, o processo licitatório para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros. O edital passou por reanálise pela equipe da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU), tendo em vista as dificuldades vivenciadas para firmar a contratação emergencial.
Agora, a disputa será por menor valor de tarifa e sem exigência de outorga pela empresa vencedora. Também foram feitas alterações no documento, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Buscamos facilitar de todas as formas, descomplicar, tornar o edital atraente, evitando pontos que possam, de alguma forma, inviabilizar a futura licitação ou afastar os interessados em operar no transporte coletivo de Catanduva”, explica Maria Luiza Sprone, secretária de Trânsito e Transportes Urbanos.
Contrariando o que foi defendido pela Câmara, o edital prevê contratação pelo período de 10 anos, de forma a permitir que as empresas interessadas tenham mais tempo para diluir o investimento exigido. Ao contrário, os vereadores pregavam que 5 anos seriam suficientes – o que inviabilizaria qualquer contrato.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
